De modo a o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste o cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento de impedimento temporário para o exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é este caso do Renan Calheiros, qual assumiria o Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste Têm a possibilidade de deter réus de que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República nãeste Pode vir a, pelo exercÃcio das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação por busca e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse qual “onde 1 juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em informações adicionais maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste por ré especialmenteu.